Se você for construir uma casa ou um barracão no seu lote, procure em primeiro lugar um arquiteto para que ele possa elaborar um projeto para a sua construção, para que você possa executar a sua obra dentro das normas e exigências da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que diz, exatamente o que você pode ou não pode fazer naquele terreno.
Essa Lei varia de município para município, e o que vale para um, as vezes não vale para o outro. No mesmo município o que você pode fazer num bairro, as vezes é completamente diferente do outro bairro, isto porque a prefeitura, na busca pela melhor distribuição da população, pode restringir a ocupação em algumas áreas e liberar outras, conforme as demandas demográficas, comerciais ou industriais.
Desta forma, se você não procurar se informar, antecipadamente, você corre o risco de a sua ser obra embargada e às vezes ser obrigado até a demolir o que você construiu ilegalmente.
Portanto, o melhor que se deve fazer é buscar orientação e ajuda de pessoas esclarecidas e chamar um arquiteto para elaboração do projeto, por mais simples que possa ser.
Tudo dentro dos conformes, o projeto, execução da obra, e a documentação, o Arquiteto junto à prefeitura solicitará a baixa da construção e o habite-se. A prefeitura envia um fiscal ao local e se estiver tudo 100% (cem por cento) ela expede um documento chamado de HABITE-SE que atesta que a sua construção cumpriu a Lei de Uso e Ocupação do Solo e seguiu à risca o projeto apresentado.
Parabéns, o habite-se é um certificado para ser apresentado ao Cartório de Registro de Imóveis e pedir a averbação do mesmo na matricula do seu imóvel.
A partir dai, a sua casa pode ser vendida sem nenhum embargo, inclusive pela Caixa Econômica Federal, e quaisquer outras fontes financiadoras, o que possibilita a você um melhor preço na hora da venda, porque o comprador poderá financiar a maior parte da compra.
Esta postagem é uma contribuição da Ilê Arquitetura e Engenharia, escritório especializado na elaboração de Projetos Arquitetônicos, Paisagísticos e Ambientais, com larga experiência em projetos de toda natureza, que oferece uma consultoria especializada, sem nenhum compromisso inicial.
Com HABITE-SE o seu imóvel é valorizado em até 30% do seu valor atual.
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